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O novo ministro do STF, Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento, em plenário virtual, sobre as modulações dos efeitos da decisão que garantiu a Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do INSS, em dezembro do ano passado.

Autor: João Badari

É conhecimento comum que, no Brasil, as leis não acompanham a realidade.

Autor: Maury Cequinel

O Supremo Tribunal Federal deve retomar em dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos da ADC 49, que diz respeito à não incidência do ICMS nas transferências.

Autor: Sarah Mila Barbassa

Segundo Maurício Aires, Presidente da ABREVIN, decisão dá maior segurança jurídica aos negócios das empresas de vendas de ingressos.

Autor: Divulgação

A constitucionalidade da chamada “Revisão da Vida Toda” para aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: João Badari

Não pode o STF cair em descrédito, apequenando o tribunal, caso venha a mudar entendimento já pacificado.

Autor: Julio César Cardoso

"o juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis."

Autor: Leonardo Pantaleão

O processo é inusitado e tormentoso.

Autor: Bady Curi Neto

Mais uma decisão judicial toma a pauta eleitoral dos noticiários e redes sociais neste ano de eleições.

Autor: Marcones Santos

“A manifestação coletiva, em assembleia, é a forma e o momento mais adequados para se exprimir a vontade dos empregados”.

Autor: Divulgação

Reportagem recente do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no dia 3 de março, revela que existem pelo menos 72 facções criminosas nas prisões brasileiras.

Autor: Samuel Hanan